Publicado em 27 de junho de 2013 às 12:57

Debate sobre concessões dos aeroportos de Confins e do Galeão é adiado

Audiência pública vai discutir, na próxima quarta-feira (3), os detalhes do processo de privatização dos terminais.

A Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, adiou para a próxima quarta-feira (3) a audiência pública que estava prevista para esta quarta-feira (26) para discutir as obras de infraestrutura do setor aéreo e as concessões dos aeroportos internacionais Antônio Carlos Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, e Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais.

O processo de concessão dos aeroportos do Galeão e de Confins foi anunciado pelo governo federal em 21 de dezembro de 2012, como parte do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos. O programa prevê um conjunto de medidas para melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária do país. Ambos os aeroportos foram incluídos no Plano Nacional de Desestatização por meio do Decreto nº 7.896/2013 .

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) recebe anualmente 17,5 milhões de passageiros e é o segundo mais movimentado do país. A projeção de demanda é de 60 milhões de passageiros por ano em 2038, quando termina o prazo de concessão. Já o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins) é o quinto mais movimentado do país, onde circulam 10,4 milhões de passageiros por ano. Estima-se que ele movimente 43 milhões de passageiros por ano até 2043.

A desestatização de aeroportos no país começou em 2011, quando o terminal de São Gonçalo do Amarante (RN) foi o primeiro a ser entregue para administração da iniciativa privada. O aeroporto chegou ao valor de R$ 170 milhões. No ano passado, houve o segundo processo de concessão, quando três dos maiores aeroportos brasileiros – Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília – foram vendidos para a iniciativa privada. O leilão dos três atingiu R$ 24,5 bilhões. A previsão de investimentos no Galeão e em Confins é de R$ 8,7 bilhões (R$ 5,2 bilhões no Galeão e R$ 3,5 bilhões em Confins).

No mês passado, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a minuta do edital de leilão e do contrato de concessão desses aeroportos. A previsão é que o edital definitivo seja divulgado em setembro e o leilão seja realizado em outubro deste ano.

Agência CNT de Notícias