Manifestantes contrários à decisão do Congresso Nacional sobre os royalties interromperam as atividades do Heliporto do Farol de São Thomé e do Aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. Mais cedo, por volta das 8h de nesta quinta (7), houve confronto entre os manifestantes e seguranças nos dois terminais.
A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, disse por telefone à Agência Brasil que a manifestação continua e foi organizada pela sociedade civil e pela prefeitura da cidade para chamar a atenção do restante do Brasil sobre os prejuízos que a nova lei vai causa para a região.
“Perder os royalties do petróleo e acabar com tudo que a gente tem hoje. Sem royalties para os estados produtores não haverá petróleo para o país.” A maioria dos parlamentares decidiram na terça-feira (5) derrubar vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da divisão dos royalties do petróleo. Com a derrubada dos vetos, a fatia dos royalties para os estados e municípios produtores irá diminuir, como é o caso de Campos, enquanto aumentará a parcela de participação dos estados e municípios não produtores. Os royalties são pagos como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração.
O heliporto é o principal ponto de embarque e desembarque da cidade para as plataformas na Bacia de Campos. A Polícia Federal está nos locais, mas a entrada e saída permanecem bloqueadas pelos participantes do protesto. Pelos menos três voos foram cancelados no aeroporto, administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Segundo Rosinha Garotinho, o aeroporto de Cabo Frio, na Região dos Lagos, também está interditado por manifestantes.
Rosinha Garotinho informou que marcou uma reunião de urgência nesta quinta(07), às 17 horas, com prefeitos das cidades produtoras do estado. Cerca de 80% de todo o petróleo produzido no país vêm da Bacia Campos e as cidades da região são as maiores favorecidas pelos royalties. Atualmente, Campos recebe cerca de R$ 1 bilhão, o que representa cerca de 60% das receitas do município. As 87 cidades do Rio de Janeiro, que recebem royalties de petróleo e participação especial, estimam perda de até 80% do orçamento municipal com a derrubada dos vetos.
Agência Brasil
