ANAC anuncia reajuste de tarifas aeroportuárias em Confins e no Galeão

Publicado em 7 de maio de 2014 às 15:33

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou hoje (07/05), em publicação no Diário Oficial da União, um reajuste de 3, 672% nas tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ). A tarifa de embarque para voos domésticos será de R$ 23,37, quando o valor atual é de R$ 21,57. Já as tarifas internacionais, que eram de R$ 38,18, passam a custar R$ 41, 40. Os novos valores começam a ser cobrados a partir de agosto de 2014.

O reajuste foi anunciado em uma Ordem de Serviço, documento emitido pela ANAC que permite que os aeroportos sigam na fase de ampliação e melhoria de infraestrutura e serviço. Os valores levam em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, assim como os 35,9% relativos ao Adicional de Tarifa Portuária, que são destinados ao FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil).

Os passageiros pagam a tarifa de embarque e ela é usada para cobrir os gastos dos serviços e facilidades das concessionárias, que realizam os serviços de ampliação e melhora nos aeroportos. As companhias aéreas pagam as tarifas aeroportuárias às concessionárias para a execução de procedimentos no aeroporto. O objetivo do reajuste é preservar o equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão.